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agosto 6, 2019 / Destaque

Uma plataforma que pretende modernizar os serviços notariais chega ao Paraná neste sábado (3), em evento realizado pelo Conselho Federal do Colégio Notarial (CNB/CF) para os tabeliães do estado. Quando todas as suas funções estiverem habilitadas, a plataforma e-notariado vai permitir que todos os serviços ofertados pelos tabelionatos de notas, como reconhecimento de firma, autenticação de documentos e a lavratura de escrituras, sejam feitas online, por meio de um aplicativo que conecta o usuário ao sistema do cartório.”

“Vislumbramos um futuro em que essas transações imobiliárias são feitas de forma totalmente eletrônicas com plena segurança, não só em relação às pessoas que estão efetuando essas transações, mas também em relação aos dados que são armazenados, ao histórico dessas transações”, afirma o segundo vice-presidente do CNB/CF, Filipe Andrade Lima Sá de Melo.

O objetivo do CBN/CF com a plataforma é trazer vantagens tanto para os cartórios quanto para os usuários. “O notariado, que é uma profissão extremamente tradicional, vai se reinventar através da tecnologia e é isso que vai garantir, na nossa percepção, a continuidade desse sistema de garantias imobiliárias”, explica Melo. Além disso, os cartórios que passarem a utilizar o sistema devem ver seus custos caírem, já que o atendimento presencial costuma encarecer a atividade.

Contudo, conforme os representantes, o grande mote da plataforma é facilitar a vida dos usuários. Isso porque, por meio do aplicativo, qualquer pessoa poderá emitir um certificado digital para assinar documentos e realizar transações – ou consultá-las – sem precisar sair de casa. Ao contrário dos certificados emitidos atualmente, que têm um custo, a certificação pelo e-notariado será gratuita.

“Além de poder ter um avanço na atividade notarial, vamos popularizar a certificação digital e isso é extremamente importante”, diz o membro da Academia Notarial Brasileira, Luiz Carlos Weizenmann. A ideia também é que as pessoas passem a ver a certificação digital como equivalente à “assinatura física”, fazendo com que o uso e o armazenamento dos certificados digitais sejam encarados com mais seriedade.

Regulamentação

Lançado em abril, o e-notariado está em fase inicial de implantação. Neste primeiro momento, os cartórios estão sendo certificados digitalmente e transformados em Autoridades Certificadoras, para que, a partir disso, também possam emitir certificados digitais gratuitos para os cidadãos. Além disso, alguns serviços, como emissão de notas notariais e a validação de firma já estão habilitados.

Contudo, outros, como as escrituras de compra e venda de imóveis, dependem de uma mudança na regulamentação para que ela passe a abarcar a escritura pública feita em meio eletrônico. A nova regulamentação está em discussão no Conselho Nacional de Justiça e a expectativa dos representantes do setor é que ela seja aprovada até o fim do ano.

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