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julho 12, 2019 / Blog, Destaque, Notícias

Entre abril e junho de 2019, os cartórios de protesto do Maranhão recuperaram mais de R$ 9,5 milhões aos cofres estaduais apenas com o protesto de dívidas. Esse valor corresponde ao pagamento de 5.932 títulos e engloba dívidas relacionadas aos impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Os números foram fornecidos pela seção maranhense do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB-MA). A entidade, que representa os Cartórios de Protesto do Estado, gerencia eletronicamente o andamento dos títulos e outras informações complementares.

A arrecadação extra só foi possível graças à parceria entre a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ)  e o IEPTB-MA. Segundo o Christian Carvalho, Superintendente do Instituto, a parceria é um grande avanço na recuperação de montantes para os cofres público do Maranhão. “Essa arrecadação, realizada pelos Cartórios de Protesto, é uma contribuição significativa para ajudar no crescimento da economia do estado”, comemorou.

Carvalho também destacou que a SEFAZ apostou no protesto para minimizar o volume de dívidas. Segundo ele, a aposta se deu porque a ferramenta é eficiente, segura e sem custo para a recuperação da receita.

Foi intimado?

Os contribuintes intimados pelos cartórios têm três dias úteis, a contar da data da intimação, para pagar a sua dívida. Serão protestados aqueles que não consigam pagar o débito nesse prazo. Após o protesto, a dívida só poderá ser negociada diretamente na Secretaria de Fazenda.

Fonte: Sua Cidade

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