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outubro 1, 2018 / Agência de Notícias, Notícias

A sociedade está culturalmente habituada a levar seus conflitos para os tribunais por acreditar ser a única fonte de acesso à Justiça. No entanto, é inegável que o Poder Judiciário está sobrecarregado e se mostra incapaz de atender a todas as demandas de maneira célere e eficaz.

Nos últimos anos os Tribunais vêm ampliando as atribuições dos cartórios de notas com objetivo de facilitar negociações e, principalmente, desafogar a Justiça. Os resultados práticos dessas medidas já podem ser sentidos nos números de atos realizados agora pelos cartórios que antes só eram realizados na esfera judicial.

É nesse cenário que a modernização e a excelência na prestação de serviços cartorários contribuem para o avanço e promoção da desjudicialização.

Alternativa segura

A delegação de novas atividades aos cartórios feita pela Corregedoria Nacional de Justiça tem incentivado e contribuído nesse processo.  As serventias extrajudiciais passaram a ter relevante papel para prevenir litígios e a ser a melhor opção para diminuir o ingresso de ações no Judiciário.

Um exemplo dessa fuga é o uso do protesto para a recuperação de dívidas. Basta apresentar um título ou documento que demonstre a existência desse débito a um cartório de protesto. O procedimento consiste em apresentar o título ou documento diretamente na sede de um cartório de protesto ou enviá-lo por meio eletrônico. Neste caso, em Minas Gerais, para ter acesso ao sistema eletrônico de envio é necessário conveniar-se ao IEPTB-MG, entidade representativa dos tabeliães de protesto do estado.

Outra alternativa que tem surgido é o protesto de sentenças judiciais julgadas. Nesta situação, após o descumprimento do prazo de pagamento de reconhecida obrigação do pagamento de quantia acordada, o credor, a fim de receber seu débito, apresenta uma Certidão de Crédito em um cartório de protesto.

Nas duas situações, o devedor é intimado a pagar a dívida em até 3 dias úteis para não ter o CPF, ou no caso de uma empresa, o CNPJ, protestado.

A desjudicialização representa um avanço na resolução de conflitos e contribui significativamente para desafogar o Poder Judiciário, liberando-o para cumprir adequadamente a sua tarefa nas demandas que forem levadas a sua apreciação, além de ser uma nova forma de acesso à Justiça.

Ademais, os cartórios estão cada vez mais preparados para atender tais demandas, pois estão paulatinamente disponibilizando serviços através das plataformas virtuais. Tudo isso, além de incentivar, proporciona aos clientes serviços seguros e retornos mais eficientes.

Fonte: Instituto de Protesto – MG

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