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janeiro 16, 2019 / Destaque, Notícias

Os cartórios de São Paulo e da Paraíba em parceria com as demais entidades extrajudiciais estão oferecendo acessibilidade aos deficientes auditivos. O projeto objetiva o cumprimento da Lei nº 13.146/15, que entrou em vigor em janeiro de 2016 e regulamenta a prestação de serviços às pessoas portadoras de deficiência, além de oferecer acessibilidade aos deficientes auditivos que agora possuem mais autonomia para utilizar os serviços oferecidos pelos cartórios.

Em São Paulo a iniciativa é promovida desde 2016 pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP)  em parceria com as Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp), Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), Colégio Notarial do Brasil, Seção São Paulo (CNB-SP) e Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil, Seção São Paulo (IEPTB/SP). Na Paraíba o projeto é uma parceria entre a Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg-PB) e o MP-Procon.

A ideia de oferecer opções viáveis de serviços para deficientes auditivos é tema de amplos debates desde 2014 e a efetivação destes projetos abre espaço para o investimento em mais ações de inclusão social.

 

  • Sobre o sistema em São Paulo:

O que é necessário para utilizar o sistema?

É necessário um microcomputador ou notebook com câmera de vídeo e caixa de som ou fone de ouvido/microfone com conexão mínima de 4MB de internet (1MB de upload). O sistema foi desenvolvido para funcionar em desktops, notebooks, tablets e celulares com conexão mínima 3G.

 

Como funciona a interpretação?

O Sistema de Atendimento a Deficientes Auditivos funciona através de uma central de intérpretes de LIBRAS, que visualizará os sinais do cidadão, fará a interpretação e falará a mensagem para o atendente, que a ouvirá pelos fones de ouvido ou caixas de som.

A comunicação entre o atendente e o intérprete será realizada por meio do microfone e caixas de som ou fones de ouvido e a troca de mensagens em LIBRAS, entre o intérprete e o cidadão, será por meio da câmera de vídeo e monitor.

O Sistema também foi patrocinado pela ARISP, ARPEN/SP, CNB-SP e IEPTB/SP. A central de atendimento é de responsabilidade da empresa terceirizada Viável Brasil.

 

  • Sobre o sistema na Paraíba

Tradução em tempo real

Segundo ele, a proposta consiste em colocar à disposição dos notários e registradores da Capital, uma pessoa treinada em Libras para que ela possa traduzir em tempo real, para surdos-mudos, os textos que estão sendo elaborados.

O profissional especialista em Libras ficará na sede da Anoreg-PB, na Rua Afonso Campos, 1.110, no Centro de João Pessoa (entre as Avenidas Pedro II e Camilo de Holanda) onde funcionará o sistema de tradução. “O profissional receberá nosso texto e o transmitirá, em tempo real, numa leitura traduzida em Libras para o surdo-mudo, que tomará, de imediato, conhecimento detalhado do que está sendo feito”, comentou Germano Toscano de Brito.

 

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