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Estado busca recuperar R$ 83 milhões de ICMS por meio de protesto de títulos – Maranhão

A Secretaria de Fazenda enviou para Protesto de títulos em Cartório um lote de 700 débitos de pessoas jurídicas, contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), inscritos na Dívida Ativa do Estado, representando um valor a ser recuperado ao Estado de R$ 83,2 milhões. O convênio ...

Quem vigia os vigilantes?

Vazamento de dados do SUS é exemplo em privacidade Na semana passada circulou a notícia de que 2,4 milhões de dados do SUS (Sistema Único de Saúde) vazaram na internet, incluindo endereços, nome da mãe e CPF. As informações até agora apontam que o vazamento aconteceu por causa de uma brecha no sistema ...

Medida Provisória que flexibiliza lei de proteção de dados é retrocesso, dizem especialistas

Debate aconteceu na segunda de quatro audiências públicas que antecederão relatório sobre a MP. A MP 869/18, que altera a lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18) foi considerada um retrocesso por especialistas que participaram de audiência pública nesta quarta-feira, 10, na comissão mista do Congresso, que analisa a MP. ...

Governo utiliza Cartórios de Protesto para recuperar Dívidas Ativas – Maranhão

O Estado do Maranhão enviará nos próximos dias um lote com cerca de 650 débitos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), inscritos em Dívida Ativa, para o Protesto Extrajudicial. A inclusão dos débitos é oriunda das Certidões de Dívida Ativa (CDA’s), a partir de setembro de ...

O IEPTB-PA está lançando o IEPTBFLIX

O IEPTB-PA está lançando o IEPTBFLIX, uma série de vídeos para esclarecer as principais dúvidas acerca dos serviços do protesto de títulos no Brasil. Neste primeiro episódio da série, o presidente do IEPTB-PA, Dr. Armando Moura Palha fala sobre o golpe do falso protesto, que vem sendo aplicado em vários ...

PRESIDENTE DO IEPTB-MA É UM DOS MEMBROS DA ACADEMIA MARANHENSE DE DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL

Foi lançada no último sábado, 23/03/2019, no auditório Madalena Serejo no Fórum Desembargador Sarney Costa em São Luís, a Academia Maranhense de Direito Notarial e Registral. A Academia tem como objetivo fomentar o desenvolvimento e o aprimoramento da atividade notarial e de registro no estado do Maranhão, além de fortalecer ...

Consumo Consciente

O Instituto de Protesto-MG aproveita o Dia Mundial do Consumidor para explicar como proceder após receber uma intimação de protesto O Dia Mundial do Consumidor, celebrado no dia 15 de março, é marcado por uma série de promoções e ações de marketing, estimulando as compras. É em momentos como este que muitas ...

Entrevista na Rádio PLFM: Receber por meio de protesto agora ficou mais fácil

Confira entrevista da Karyne Oliveira, tabeliã de Pedro Leopoldo e representante do Instituto de  Protesto de Minas Gerais, sobre a facilidade do protesto para a rádio PLFM.  

MARANHÃO PARTICIPA DO I ENCONTRO DE GESTORES DOS INSTITUTOS DE PROTESTO DO NORDESTE

O Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Maranhão (IEPTB/MA) participou na última quinta-feira, 13 de setembro de 2018, do I Encontro de Gestores dos Institutos de Protesto do Nordeste, que aconteceu na cidade de João Pessoa na Paraíba. Participaram da primeira edição do evento os estados do ...

Anoreg/BR palestra no 80º Encontro de Corregedores Gerais da Justiça em Recife

Na plenária principal do evento, composta pelos corregedores-gerais de Justiça de todo o Brasil e pelos juízes assessores, o presidente da entidade, Cláudio Marçal Freire, palestrou sobre dois pontos nevrálgicos que envolvem a atual conjuntura do segmento extrajudicial brasileiro: a desjudicialização.     A Associação dos Notários e Registradores do ...

TJPB decide que custas judiciais sem pagamento irão a protesto

O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, no último dia 11, com representantes da Anoreg (Associação dos Notários e Registradores da Paraíba), do Instituto de Protesto, da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), da Corregedoria e com juízes auxiliares para discutir a padronização ...

Você sabia? Cobrar dívida através de protesto não terá custo para o credor em MG

Você sabia que cobrar dívidas através do protesto não terá mais custo para o credor em Minas Gerais? Essa novidade para a iniciativa privada, de cobrar dívidas através do protesto, gratuitamente, foi inaugurada com a Lei 23.204/2018, que trata do pagamento dos emolumentos e a respectiva Taxa de Fiscalização Judiciária ...
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