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Cartórios são solução para desjudicializar o país, defende senadora Soraya Thronicke

A credibilidade dos Cartórios de Protesto e a segurança jurídica proporcionada pelos serviços dessas entidades foram destacadas pela senadora Soraya Thronicke (PSL-MS). “Precisamos desjudicializar e os Cartórios são a solução para isso”, afirmou a parlamentar durante o 17º Encontro Convergência, em Gramado (RS).  Ela também elencou algumas iniciativas que tramitam ...

CNJ autoriza protesto sem custos para pessoas físicas e jurídicas

A partir de agora, os pedidos de protesto feitos em cartórios por pessoas físicas e jurídicas serão sem custos. Além disso, os devedores poderão parcelar o pagamento de taxas e emolumentos dos protestos no cartão de crédito ou pagar esses valores os com cartão de débito. Essas duas novidades serão ...

Educação financeira na infância pode ajudar economia, afirmam especialistas

Quando, como e quanto gastar. Esses são alguns dos ensinamentos básicos de uma aula de Educação Financeira dada a crianças e adolescentes. A importância desses pilares, segundo especialistas, vai além da conscientização, pois pode ajudar na melhora futura da economia. “A intervenção em crianças muda um comportamento geracional. É como ...

Percentual de famílias com dívidas sobe pelo 6º mês seguido e chega a 64%, diz CNC

Trata-se do maior patamar desde julho de 2013. Já a proporção de famílias com contas ou dívidas em atraso recuou de 24,1% em maio para 23,6% em junho – a primeira queda do ano. O endividamento das famílias registrou a sexta alta consecutiva em junho, de acordo com pesquisa mensal ...

Protesto é solução para compensar cheque sem fundo

Muitas pessoas já passaram pelo estresse de receber um cheque sem fundo como forma de pagamento. Mas um meio fácil e prático para solucionar esse problema pode ser encontrado no cartório de protestos, segundo o tabelião substituto Vinícius Toscano de Brito. Brito explica que o título não compensado por falta ...

Cartórios de Protesto do Maranhão recuperam quase R$ 10 milhões em impostos

Entre abril e junho de 2019, os cartórios de protesto do Maranhão recuperaram mais de R$ 9,5 milhões aos cofres estaduais apenas com o protesto de dívidas. Esse valor corresponde ao pagamento de 5.932 títulos e engloba dívidas relacionadas aos impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e sobre ...

Quer cobrar um dívida? O cartório de protesto pode te ajudar

Qualquer pessoa ou empresa que precise cobrar uma dívida pode recorrer ao protesto extrajudicial para reaver o débito. É rápido e fácil. Basta dirigir-se a um cartório de protesto com um documento que comprove a dívida.  O presidente do Instituto de Protesto de Minas Gerais, Eversio Donizete explica o protesto ...

Cartórios de Protesto arrecadam mais de R$ 15 milhões aos cofres públicos, noticia a CBN

Em abril de 2019, os cartórios de protesto arrecadaram R$ 15,7 milhões aos cofres públicos. Esse valor foi obtido a partir do pagamento de 2,5 mil títulos de dívidas junto à União e aos entes federativos, por exemplo, Imposto de Renda, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e multas ...

Dívidas condominiais também podem ser protestadas em cartório

Não é raro edíficios residenciais e comerciais terem problemas com dívidas condominiais. Sempre existe aquele condômino que não paga em dia as taxas de manutenção. Ao contrário das outras opções de cobrança, o protesto de dívidas em cartórios é barato, rápido, eficiente e seguro. Para ter acesso a essa modalidade ...

Cartórios de protesto do Ceará recuperam R$ 95 milhões em impostos

Os cartórios de protesto do Ceará recuperaram R$ 95 milhões aos cofres municipais e estaduais entre dezembro de 2018 e maio de 2019. A maior parte do montante (95%) foi concentrado pelos órgãos de Fortaleza. Nos municípios do interior, o total recuperado com as dívidas representou R$ 4,9 milhões. Os ...

Os cartórios são considerados uma das instituições mais confiáveis do Brasil

Esse status é devido principalmente a sua segurança jurídica, já que a Lei Federal n.º 9.492, aprovada, em 1997, ganhou mais importância, pois uniformizou procedimentos, regulamentando prazos e aspectos formais do ato notarial, garantiu que os usuários do protesto, credores e devedores tivessem seus direitos resguardados, além de gerar economia, ...

Protesto de cheque prescrito e o pagamento de danos morais ao devedor

O presente texto objetiva examinar de forma concisa pontos importantes referentes ao protesto de cheques antes e depois de prescritos, ressaltando o posicionamento mais recente dos tribunais superiores sobre ao assunto. O artigo 47 da Lei 7.357/85 faculta ao portador do cheque ajuizar ação executiva contra o emitente, o endossante ...
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